Privacidade, LGPD e Código de Conduta

1. Código de Conduta da Nova

Queremos uma comunidade segura, respeitosa e organizada, que apoie o aprendizado e uma simulação realista. Espera-se que todo membro, redator, piloto e integrante da administração cumpra estas regras:

• Respeito e cordialidade: trate os membros, controladores e visitantes com respeito. Assédio, ameaças, discriminação, perseguição, humilhação e divulgação maliciosa de dados pessoais não são aceitos.
• Informações verdadeiras: forneça dados corretos no cadastro, nas candidaturas, nos identificadores e nos registros de voo. Não falsifique horas, voos, comprovantes, pedidos ou movimentações de Nova Coins.
• Contas e credenciais: não compartilhe sua senha nem permita que outra pessoa use sua conta. Proteja os acessos e informe a Administração se suspeitar de uso indevido.
• Simulação responsável: planeje o voo, conheça a aeronave e utilize procedimentos apropriados. Respeite instruções de controle de tráfego aéreo quando estiver em uma rede online.
• Regras das redes: ao voar na IVAO ou VATSIM, cumpra os regulamentos, políticas e procedimentos oficiais atualizados da própria rede. Este documento interno da Nova não os substitui nem autoriza algo que a rede proíba.
• Funções e identificação: não se apresente como administrador, controlador, supervisor ou ocupante de cargo que não possui. Utilize callsign e identificadores autorizados para a operação.
• Conteúdo e propriedade intelectual: publique apenas materiais que possa utilizar e respeite as regras de compartilhamento de pinturas, arquivos, imagens e dados da companhia.
• Loja e recompensas: não tente explorar falhas para duplicar moedas, forjar pedidos ou obter créditos indevidos. Divergências devem ser reportadas à Administração.
• Resolução de conflitos: procure a Gestão de Pessoas ou a Administração pelos canais oficiais, preserve evidências relevantes e não transforme desacordos em assédio público.

Medidas administrativas

Conforme a gravidade e a repetição, a Nova poderá orientar o membro, solicitar correção, emitir advertência, limitar funções, suspender acessos ou encerrar a participação. Sempre que possível, a decisão deverá registrar o motivo, respeitar a confidencialidade e permitir que o membro solicite uma revisão administrativa. Isso se aplica à participação na Nova e não representa sanção oficial da IVAO ou da VATSIM.

2. Aviso de Privacidade e LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A Nova deve tratar dados de forma transparente, para finalidades definidas e apenas no necessário à operação da comunidade.

Quais dados podem ser tratados

• Dados de cadastro e contato, como nome, e-mail, identificador de membro, callsign e dados informados na candidatura.
• Dados da participação na companhia, cargos, status de aprovação, solicitações e mensagens administrativas relevantes.
• Registros operacionais de simulação, como voos reportados, duração, horas elegíveis e histórico de recompensas.
• Dados dos pedidos da loja, saldo e movimentações de Nova Coins, demonstrativos virtuais e histórico de atendimento.
• Registros técnicos necessários para autenticação, segurança, prevenção a fraude e diagnóstico de falhas.

Finalidades

Esses dados podem ser utilizados para administrar contas e candidaturas, organizar a equipe, verificar voos, gerir a carteira virtual e a loja, emitir documentos internos, prestar suporte, proteger o sistema e cumprir obrigações aplicáveis. Dados não devem ser reutilizados para finalidades incompatíveis sem uma base legal apropriada e informação adequada ao titular.

Acesso e compartilhamento

O acesso deve ser limitado a administradores e responsáveis de setor que precisem da informação para desempenhar suas funções. Provedores de hospedagem, banco de dados e serviços de operação podem processar dados conforme a configuração real do site e os respectivos contratos. As informações não devem ser vendidas. Qualquer integração ou compartilhamento adicional precisa ter finalidade e base legal documentadas.

Segurança e retenção

A Nova deve aplicar permissões por função, autenticação adequada, acesso mínimo necessário, proteção de segredos, backups e revisão periódica de acessos. Os registros devem ser mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações aplicáveis; depois, devem ser eliminados ou anonimizados quando cabível. Nenhuma página pública deve expor e-mails privados, credenciais, notas internas de revisão ou documentos individuais de pilotos.

Direitos dos titulares

Conforme a legislação aplicável, o membro pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre uso e compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos termos aplicáveis e revogação de consentimento quando essa for a base utilizada. Alguns pedidos podem estar sujeitos a exceções legais ou à retenção necessária de registros.

Como fazer uma solicitação

Entre em contato com a Administração da Nova por um canal oficial disponibilizado no portal e identifique o assunto como “Privacidade / LGPD”. A Administração deverá confirmar a identidade do solicitante e responder de forma segura. Antes de tornar esta política final, deve ser informado aqui um endereço dedicado para pedidos de privacidade.

3. Regras da Nova e redes IVAO/VATSIM

A Nova organiza sua própria comunidade e pode estabelecer requisitos internos para cadastro, operação, cargos, recompensas, loja e conteúdo. A IVAO e a VATSIM mantêm seus próprios regulamentos, códigos de conduta, acordos de usuário e documentos de privacidade. O piloto é responsável por conhecer e cumprir as regras oficiais da rede em que estiver conectado. Em caso de dúvida ou conflito operacional dentro de uma rede, prevalecem os procedimentos e decisões da rede para aquela sessão; a Administração da Nova pode orientar sobre a participação interna na companhia.